Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar 202 - LEI Dispõe sobre o aumento salarial para servidores públicos efetivos de categorias específicas, altera o artigo 49, da Lei Municipal Complementar nº 099.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
LEI Dispõe sobre o aumento salarial para servidores públicos efetivos de categorias específicas, altera o artigo 49, da Lei Municipal Complementar nº 099
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 203 - LEI Dispõe sobre revogação do § 7º do art. 74 da Lei Complementar nº 095, de 23 de outubro de 2007 - Código Tributário Municipal.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
LEI Dispõe sobre revogação do § 7º do art. 74 da Lei Complementar nº 095, de 23 de outubro de 2007 - Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 204 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 06/02/2024 16h19
ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Lei Complementar 205 - Alteração Salarial para Servidores Efetivos do Poder Executivo.pdf: por adm — última modificação 12/03/2024 10h46
Alteração Salarial para Servidores Efetivos do Poder Executivo
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Lei Complementar 206 - Criação da Secretaria da Mulher.pdf: por adm — última modificação 12/03/2024 10h46
Criação da Secretaria da Mulher
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Lei Complementar 207 - Desafetação e Autorização de doação de bem móvel.pdf: por adm — última modificação 12/03/2024 10h46
Desafetação e Autorização de doação de bem móvel
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Lei Complementar 208 - ALTERAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I E TELEFONISTA.pdf: por adm — última modificação 25/03/2024 10h39
Lei Complementar 208 - ALTERAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I E TELEFONISTA
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Lei Complementar 209 - Nova nomenclatura do Departamento de Tributação.pdf: por adm — última modificação 24/04/2024 10h43
Nova nomenclatura do Departamento de Tributação
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Lei Complementar 210 - Desafetação de ônibus escolar Placa LLK4928.pdf: por adm — última modificação 18/12/2024 12h55
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Lei Complementar 211 - Alienação de Imóvel Pertencente ao Município.pdf: por adm — última modificação 18/12/2024 12h55
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