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Arquivo Octet Stream Lei nº 2350 - Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA.
por adm — última modificação 13/12/2022 12h21
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Tabela.pdf
por adm — última modificação 07/11/2022 16h34
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Planilhas de Subsídios de Vereadores e Salários Efetivos e Comissionados 2022
Arquivo Lei Complementar 187
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 186
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 185
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Regulamenta as atividades de cortes de árvores no Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 184
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Dispõe sobre criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Psicólogo
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 183
por adm — última modificação 25/10/2022 14h16
- Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo público comissionado de Coordenador de Patrimônio
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Decreto Legislativo 197
por adm — última modificação 25/10/2022 14h12
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Decreto Legislativo 196
por adm — última modificação 25/10/2022 14h12
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Lei nº 2349
por adm — última modificação 25/10/2022 14h07
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 400.969,92
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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