Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar 192 - LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023.pdf: por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 193 - ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO SEU ANEXO I.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 194 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 195 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 196 - Abertura de Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos do quadro dos servidores da Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 197 - Implantação e organização do Conselho Escolar nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 198 - Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial: por adm — última modificação 09/10/2023 10h41
Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial.pdf
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 199 - Dispõe sobre isenção do pagamento de taxas incidentes nas Licenças de FuncionamentoAlvarás para instituições de desenvolvimento de economia solidária.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxas incidentes nas Licenças de FuncionamentoAlvarás para instituições de desenvolvimento de economia solidária
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 200 - REGFIS 2023.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
REGFIS 2023
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 201 - LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 241

Resultado da busca por lei