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rdf
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18/10/2017 12h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1627
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1603
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1340
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1286
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 679 Dispõe sobre a transformação de Gratificação Quinquenal em Trienal, altera caput do art nº 197 da Lei nº 449.pdf
por
adm
—
última modificação
25/08/2022 11h03
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei nº 2428 - DENOMINA A SERVIDÃO SÃO JOSÉ
por
adm
—
última modificação
03/01/2024 11h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2005.pdf
por
adm
—
última modificação
06/06/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Complementar 178 - Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 11h32
Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Lei nº 819 Fixa normas para Concessão de Direito Real de Uso para imóveis adquiridos com autorização da Lei Municipal nº 777-95.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h08
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
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