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Arquivo Lei Complementar 181
por adm — última modificação 13/05/2022 11h54
- ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 21 E 23, E, REVOGAR OS ARTIGOS 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 25 E 33 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 182
por adm — última modificação 13/05/2022 11h55
- Criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche e 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Inspetor de Aluno
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 183
por adm — última modificação 25/10/2022 14h16
- Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo público comissionado de Coordenador de Patrimônio
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 184
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Dispõe sobre criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Psicólogo
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 185
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Regulamenta as atividades de cortes de árvores no Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 186
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 187
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 189 - Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
por adm — última modificação 02/02/2023 11h38
- Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar 190 - Cria a Fundação Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
- Cria a Fundação Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 191 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
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