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Portaria 002 20 - Presidente Assessor nomear Linda Mara
por
adm
—
última modificação
19/01/2021 13h39
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2020
/
Portarias 2020
Portaria 015 22 - Presidente Exonerar Assistente Parlamentar Wilson Jacinto
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 13h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2022
/
Portarias 2022
Legislação 2023
por
adm
—
publicado
24/10/2023
—
última modificação
28/02/2024 13h27
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em
Leis
Portaria 039
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias e Atos 2017
/
Portarias
Portaria 016 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Carla
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2022
/
Portarias 2022
Legislação 2022
por
adm
—
publicado
24/10/2023
—
última modificação
28/02/2024 13h29
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em
Leis
Decreto Legislativo 179
por
adm
—
última modificação
04/04/2019 14h35
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Decretos Legislativos 2019
Decreto Legislativo 176
por
adm
—
última modificação
19/09/2019 15h03
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Decretos Legislativos 2019
Lei Complementar 195 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
por
adm
—
última modificação
18/05/2023 15h04
Localizado em
Leis
/
Legislação 2023
/
Lei Complementar 2023
Lei nº 2442 - Lei Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
por
adm
—
última modificação
03/01/2024 11h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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