Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2400 - LEI INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES - Diogo.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2401 - LEI DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2402 - LEI COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2403 - LEI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2404 - LEI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2405 - LEI Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a União dos Dirigentes de Educação do Estado do Rio de Janeiro – UNDIME.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2406 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 752.370,77 EDUCAÇÃO - Proc. Adm. 3248'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2407 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 328.859,00 saúde - Proc. Adm. 3465'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2408 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 16.040,54 MEIO AMBIENTE- Proc. Adm. 1766'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2409 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 430.750,00 PLANEJAMENTO - Proc. Adm. 3203'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 233