Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei º Nº 1903
por adm última modificação 24/10/2017 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Aprovação Contas 2011
por rdf última modificação 18/10/2017 12h27
Localizado em Transparência / / Transparência 2016 / TCE Aprovação de Contas Poder Executivo
Arquivo PDF document Lei nº 2145 - PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
por adm última modificação 19/01/2021 14h12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Ato 008 2021 Adiantamento da 1ª parc 13º
por adm última modificação 31/08/2021 10h55
Adiantamento da 1ª parc 13º
Localizado em Transparência / / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo PDF document Ato 004 2024 - Retorno Vereador Pedro Mário à CMRF.pdf
por adm última modificação 08/04/2024 10h54
Localizado em Transparência / / Transparência 2024 / Atos
Arquivo PDF document Lei N°1858
por rdf última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1721
por rdf última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1820
por rdf última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Resumo de Projetos
por rdf última modificação 18/10/2017 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia - Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1470
por rdf última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal