Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Portaria 011 22 - Presidente Exonerar Assistente Parlamentar Augusto Gaya
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Lei N°1839
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Portaria 012 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Anderson
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Portaria 006 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Fabricio Luis - Edmilson
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Portaria 004 22 - Presidente Exonerar Assistente Parlamentar Fabiano Xavier
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2272 - Desativa Estradas Municipais de Rio das Flôres
por adm — última modificação 14/03/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2215
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1897
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº084
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Aprovação Contas 2014
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h27
Localizado em Transparência / … / Transparência 2016 / TCE Aprovação de Contas Poder Executivo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 241