Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 590 Autorização para desvincular o Município do CODIVAP-Rj, Consórcio para Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 07 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre alteração do incisos I e III do art 196, constantes da Emenda nº03.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2202
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2087
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 146
por adm — última modificação 14/12/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2140 - Crédito Suplementar Câmara no valor de R$ 56.645,88
por adm — última modificação 19/01/2021 15h12
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.654,88 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO E OITENTA E OITO REAIS)”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2312 - VETADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 04/10/2017 10h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Lei N°1267
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1790
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 241