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Lei nº 2215
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Aprovação Contas 2014
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h27
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2016
/
TCE Aprovação de Contas Poder Executivo
Lei Complementar Nº084
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Lei Complementar 2005/2016
Lei N°1428
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1664
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Complementar 084
por
adm
—
última modificação
26/09/2019 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Lei nº 2096
por
adm
—
última modificação
06/05/2020 12h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº133
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h24
Localizado em
Leis
/
Legislação 2017
/
Lei Complementar 2017
Lei nº 2295 - INCLUSÃO NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS
por
adm
—
última modificação
26/09/2022 11h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 1931
por
adm
—
última modificação
05/06/2018 10h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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