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Arquivo Lei nº 2241
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
Altera Lei Bolsa estudante lei 1887
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2242
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Denominação a logradouro público que especifica
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2243
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Institui o Dia do Rio Preto e a Semana de Celebração do Rio Preto
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2244
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Institui o Fundo de Aval do Município de Rio das Flôres, doravante denominado FDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2245
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre o pagamento de auxílio indenizatório tecnológico
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2246
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o Sujeito Passivo dos Tributos Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2247 - Reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais para o exercício de 2022
por adm — última modificação 14/03/2022 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2248 - Reajuste da remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 14/03/2022 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2249 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.000.000,00
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2250 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 271.559,00
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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