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Arquivo PDF document Lei N°1879
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1657
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2297 - INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 482 Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1778
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1541
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1486
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 786 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de Desenvolvimento Econômico - Social.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 719 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 697 Dispõe sobre a denominação de prédios públicos do Setor de Educação e Cultura do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h03
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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