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Arquivo Lei nº 2221
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2222
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2223
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- INSTITUIR O PROGRAMA MENOS SAL, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MAIS SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2224
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2225
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2226
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- IMPLANTAR EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2227
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O PÓRTICO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DO SOSSEGO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2228
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- TORNAR OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2229
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL FUNDEB - VAAT - 62.284,08
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2230
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
- Concede anistia das multas aplicadas pela inobservância do uso obrigatório de máscaras
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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