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Arquivo PDF document Lei nº 447 Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho C.L.T..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo object code Lei nº 2333 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado eou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios e requisições de pequeno
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2229
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL FUNDEB - VAAT - 62.284,08
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 826 Cria o Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural para identificação, classificação, fiscalização e conservação dos bens tombados.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 773 Institui o abono de Vencimento aos cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 749 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1994.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 740 AUtoriza Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o limite de CR$ 9.698.257,00.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 732 Aprova regulamento da Inspeção Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 715 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 709 Estima Receita e fixa despesa a Defesa do Município de Rio das Flôres para exercício financeiro de 1993.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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