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Arquivo Lei nº 2211
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2212
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
PPA 2022 a 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2213
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADESSUPERDOTAÇÃO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2214
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI VILA OLIMPICA NA LOCALIDADE DO ACAYACA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2215
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2216
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
Organização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais – CAPNEE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2217
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 635.800,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2218
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL R$ 251.628,82
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2219
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2220
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
Crédito Suplementar Câmara R$ 30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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