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Arquivo Lei nº 2201
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2202
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2203
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2204
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2205
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Reconhecimento público de servidão de acesso aos lotes de terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2206
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
CONVÊNIO ABIH-RJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2207
por adm — última modificação 22/12/2021 10h56
Dispõe sobre o Código Ambiental Municipal de Rio das Flôres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2208
por adm — última modificação 05/11/2021 11h01
- PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CADASTRO ONDE OS CIDADÃOS E CIDADÃS RIOFLORENSES, PORTADORES DE SOBREPESO OU OBESIDADE, POSSAM SE INSCREVER A FIM DE REALIZAR CIRURGIA BARIÁTRICA DE FORMA GRATUITA - Rafae.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2209
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2210
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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