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Arquivo PDF document Emenda nº 04 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redaçção ao art. 24.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 03 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redação a diversos dispositivos..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 02 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redação ao art 24..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 01 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera os art. 23 e 66.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei Complementar 192 - LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei nº 2361 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 115.000,00
por adm — última modificação 13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 115.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 830 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terra pertencentes a Municipalidade.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 771 Estima Receita e fixa Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1995.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 748 Autoriza o Chefe do Poder Eecutivo Municipal a criar o Programa Municipal de Geração de Empregos.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1523
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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