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Arquivo Lei nº 2160
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2161
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 8.916.365.58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2162
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
CREDITO ADICIONAL R$ 113.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2163
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2164
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2165
por adm — última modificação 19/05/2021 12h37
CRÉDITO ADICIONAL R$ 180.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2166 VETADA
por adm — última modificação 19/05/2021 12h38
VETADA - Institui o Programa “Consumindo Inteligência – Escola Consciente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2167 VETADA
por adm — última modificação 19/05/2021 12h38
- VETADA - Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Rio das Flôres do Programa de atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer - Programa Fila Zero
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2168 CRÉDITO ADICIONAL R$ 895,88
por adm — última modificação 31/08/2021 10h30
CRÉDITO ADICIONAL R$ 895,88
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2169 INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
por adm — última modificação 31/08/2021 10h30
INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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