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Emenda nº 02 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redação ao art 24..pdf
por
adm
—
última modificação
25/08/2022 10h17
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Emenda nº 01 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera os art. 23 e 66.pdf
por
adm
—
última modificação
25/08/2022 10h17
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei N°1792
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1188
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei de Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
24/10/2017
—
última modificação
25/03/2024 09h26
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
Lei nº 2257 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 998.863,12
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº079
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Lei Complementar 2005/2016
Lei nº 830 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terra pertencentes a Municipalidade.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h08
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei nº 771 Estima Receita e fixa Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1995.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h07
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei nº 748 Autoriza o Chefe do Poder Eecutivo Municipal a criar o Programa Municipal de Geração de Empregos.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h06
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
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