Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 846 Institui o Plano Plurianual de Rio das Flôres para o período de 1998 a 2001.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 829 Estabelece normas sobre o serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas modalidades que discrimina.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 816 Fixa normas sobre as subvenções sociais e econômicas concedidas pelo Município e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 808 Fixa remuneração referente a Concessão de direito Real de Uso para a área que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 801 Autoriza o Chefe do Executivo a Realizar Permut de áreas de terras pertencentes a Municipalidade.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 800 Dispõe sobre doação de área de terra medindo 16.570.00 m² para CEHAB-RJ.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1523
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1473
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 571 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial, consede abono de natal aos casos que especifica.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 564 Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e salários do Funcionalismo do Poder Legislativo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 233