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Arquivo Lei nº 2278 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 1.765.793,58
por adm — última modificação 14/03/2022 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº113
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo Lei nº 2360 - LOA 2023
por adm — última modificação 13/12/2022 12h21
LOA 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 821 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Trienal aos Servidores da Administração Indireta.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 727 Autoriza participação do Município na Fundação Rio Paraíba do Sul CODIVAP-RJ.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 710 Autoriza o Executivo a criar a Empresa Rioflorense de Urbanismo e Habitação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 706 Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Mutirão para Moradias Populares.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1400
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 660 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e abono aos servidores municipais.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h02
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 615 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, dando providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h39
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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