Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 658 Autoriza a elevação de percentual para a abertura de créditos suplementares.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 657 Dispõe sobre a s diretrizes orçamentárias para o ano de 1991.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 655 Autoriza a elevação de percentual para a abertura de créditos suplementares.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 637 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 606 Dispõe sobre denominação de ruas, no Bairro de Fátima, 1º distrito.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h38
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 605 Dispõe sobre Revogação da Deliberação nº 385, de 28-11-1973.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h38
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 578 Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários do funcionalismo municipal.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 546 Dá isenção de impostos sobre serviços para construções inferiores a 60m².pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 528 Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 524 Dispõe sobre o aumento de vencimento dos funcionários do Poder Legislativo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 241