Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2013
por adm — última modificação 19/09/2019 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 491 Estima receita e fixa Despesa para o exerc´cio financeiro de 1982.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 821 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Trienal aos Servidores da Administração Indireta.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 727 Autoriza participação do Município na Fundação Rio Paraíba do Sul CODIVAP-RJ.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 710 Autoriza o Executivo a criar a Empresa Rioflorense de Urbanismo e Habitação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 706 Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Mutirão para Moradias Populares.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1327
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2310 - CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2177 Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 660 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e abono aos servidores municipais.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h02
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 233