Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 520 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1984.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 503 Dispõe sobre aumento de vencimento salarial dos servidores da Prefeitura.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 501 Estima receita e fixa Despesa para o exercício de 1983.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 472 Autoriza a alienação de bens pertencentes ao Patrimônio da Municipalidade.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 460 Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel, dando outras providências.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 446 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e Funções Gratificadas.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei Complementar 187
por adm última modificação 25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo PDF document Lei nº 725 Autoriza a elevação de percentual para abertura de Créditos Suplementares.pdf
por adm última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2144 - Crédito Suplementar Câmara R$ 4.730,00.pdf
por adm última modificação 19/01/2021 15h09
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.730,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS)”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2027
por adm última modificação 30/10/2019 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal