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Arquivo Lei nº 1934
por adm — última modificação 05/06/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 523 Concede aumento aos servidores Municipais.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 505 Dispõe sobre abono de Natal.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 498 Dispõe sobre alienação de imóvel.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 497 Dispõe sobre negociação de ações.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 485 Dispõe sobre assinatura de Convênio.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2416 - O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO - Diogo.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2366 - INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O MÊS MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O MÊS MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1876
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1200
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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