Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1915
por adm — última modificação 08/02/2018 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº115
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei nº 787 Altera dispositivos da Lei Municipal 710.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1827
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 567 Modifica dispositivos da Lei nº 565.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei Complementar 117
por adm — última modificação 26/09/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo Lei nº 2108
por adm — última modificação 09/07/2020 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1478
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2513 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 509.441,69.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar 167 Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
por adm — última modificação 31/08/2021 10h45
Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 241