Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº117
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo Lei nº 2108
por adm — última modificação 09/07/2020 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1478
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar 167 Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
por adm — última modificação 31/08/2021 10h45
Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei nº 2026
por adm — última modificação 19/09/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2457 - Lei DENOMINAÇÃO CRAS REGINA CÉLIS MAGALHÃES DA SILVA.pdf
por adm — última modificação 28/02/2024 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº092
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº082
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1411
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2080
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 233