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Arquivo Ato 004 2021
por adm — última modificação 16/04/2021 10h08
Feriado Estadual e Municipal de 10 dias
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo Ato 003 2021
por adm — última modificação 16/04/2021 10h08
Designar substituição da mesa diretora e relator da CJR
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo Ato 002 2021
por adm — última modificação 16/04/2021 10h08
Ponto Facultativo 17 de março
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo Lei Complementar nº 166
por adm — última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei nº 2164
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2163
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2162
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
CREDITO ADICIONAL R$ 113.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2161
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 8.916.365.58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2160
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2159
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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