Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2193 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
por adm última modificação 31/08/2021 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2192INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
por adm última modificação 31/08/2021 10h35
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2191 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 242.316,32
por adm última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 242.316,32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2190 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 239.157,85
por adm última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 239.157,85
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2189PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
por adm última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2188 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
por adm última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2187Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
por adm última modificação 31/08/2021 10h34
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2186 Dá nova redação ao §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 1.887, de 06 de abril de 2017
por adm última modificação 31/08/2021 10h33
Dá nova redação ao §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 1.887, de 06 de abril de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2185 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL – PROJOVEM APRENDIZ
por adm última modificação 31/08/2021 10h33
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL – PROJOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2184 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.015,54
por adm última modificação 31/08/2021 10h33
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.015,54
Localizado em Leis / Legislação Municipal