Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1220
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1206
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Emenda 06
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2497 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.818.752,52.pdf
por adm — última modificação 23/10/2024 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2498 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 581.878,00.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2497 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.818.752,52.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1993
por adm — última modificação 04/04/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2334 - Autorizar executivo instalar sistema de captação de energia solar em conjuntos habitacionais
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2176 Lei Suplementar Câmara R$ 132.000,00
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Lei Suplementar Câmara R$ 132.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2035
por adm — última modificação 30/10/2019 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 241