Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1283
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1280
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1272
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2498 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 581.878,00.pdf
por adm — última modificação 23/10/2024 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2385 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES CAMPANHA PREVENÇÃO E CONSICIENTIZAÇÃO ONCOLÓGICA - Rafael.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2381 - LEI cessão de área em favor da PESAGRO-RIO.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2120
por adm — última modificação 09/07/2020 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1900
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1809
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1766
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 241