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Arquivo object code Ato 010 2021 Ponto Facultativo 06 de setembro
por adm — última modificação 21/10/2021 17h17
Ponto Facultativo 06 de setembro
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo Lei nº 2211
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2210
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2209
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2206
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
CONVÊNIO ABIH-RJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2205
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Reconhecimento público de servidão de acesso aos lotes de terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2204
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2203
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2202
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2201
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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