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Arquivo Lei nº 2287
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2286
por adm — última modificação 13/05/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 182
por adm — última modificação 13/05/2022 11h55
- Criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche e 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Inspetor de Aluno
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 181
por adm — última modificação 13/05/2022 11h54
- ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 21 E 23, E, REVOGAR OS ARTIGOS 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 25 E 33 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 180
por adm — última modificação 13/05/2022 11h54
- Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo público efetivo de Gestor Público
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Octet Stream Resolução nº 455 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Mário Gomes da Graça
por adm — última modificação 07/04/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Resoluções 2022
Arquivo Portaria 018 22 - Presidente Altera vinculação gabinete
por adm — última modificação 07/04/2022 10h49
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Portaria 017 22 - Presidente Avaliação funcional efetivos
por adm — última modificação 07/04/2022 10h49
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Octet Stream Portaria 016 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Carla
por adm — última modificação 07/04/2022 10h49
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2282 - DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1837, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE FOI ALTERADO PELAS LEIS Nºs 1979 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E 2261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 07/04/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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