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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2236 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais - Mesa Diretora
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais - Mesa Diretora
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2465 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 1.074.120,96.pdf
por adm — última modificação 25/04/2024 16h19 — registrado em: ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar 207 - Desafetação e Autorização de doação de bem móvel.pdf
por adm — última modificação 12/03/2024 10h46
Desafetação e Autorização de doação de bem móvel
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Arquivo PDF document Lei N°1388
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2449 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 946.643,98.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2174 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
por adm — última modificação 31/08/2021 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2268 - Programa Municipal Casa do Trabalhador
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2340
por adm — última modificação 25/10/2022 14h06
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1656
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1589
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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