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Arquivo Lei nº 2432 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.800.000,00 Hospital Geral
por adm — última modificação 03/01/2024 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2228
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- TORNAR OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 173
por adm — última modificação 15/02/2022 15h48
Dispõe sobre a implantação de Zonas exclusivamente Residenciais nas áreas em que menciona
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
por adm — última modificação 02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo PDF document Lei N°1875
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1797
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1227
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2287
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2178INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2423 - Atualização com base no piso nacional na remuneração dos Profissionais do Magistério de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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