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Arquivo PDF document Lei nº 2009.pdf
por adm — última modificação 06/06/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1604
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1533
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2224
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
- INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2362 - Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências.
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2460 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 2.907,44.pdf
por adm — última modificação 12/03/2024 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1898
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1645
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1583
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1456
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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