Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 737 Autoriza a elevação de percentual para abertura de créditos Suplementares.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 736 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 735 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 734 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 733 Autoriza o Executivo Municipal a procedera isenção de IPTU nos imóveis que discrimina.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 732 Aprova regulamento da Inspeção Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 731 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 730 Institui o Conselho Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 729 Autoriza o Chefe do Executivo a permutar área que cita.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 728 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder Servidores para a implantação de Micro e Pequenas Empresas, que venham se instalar no Município.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 233