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Arquivo Lei nº 2197
por adm — última modificação 21/10/2021 17h10
-Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 8.038.518,62
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1613
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2304 - AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIAR O “PROJETO ESPORTE PRESENTE
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2037
por adm — última modificação 30/10/2019 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2078
por adm — última modificação 19/03/2020 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1727
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2133 - INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
por adm — última modificação 19/01/2021 15h16
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS - COMBATEÀ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2132 - Denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses
por adm — última modificação 19/01/2021 15h17
“Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses, no Município de Rio das Flôres, que passa a ter a denominação de “Centro Municipal Comunitário Sr. Francisco Victorino” e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2089
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2386 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 102.928,05 SAÚDE - Proc. 754.2023.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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