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Arquivo Lei nº 2447 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 84.000,00
por adm — última modificação 03/01/2024 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2245
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre o pagamento de auxílio indenizatório tecnológico
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei º 1906
por adm — última modificação 24/10/2017 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1763
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1471
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2317 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 301.602,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2481 - Lei de PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - Diogo.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2401 - LEI DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2417 - Dá denominação a logradouro público MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2452 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 293.478,24.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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