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Arquivo Octet Stream Lei nº 2301 - VETADA - INSTITUIR A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2300 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 11.594,56
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2299 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 255.005,50
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2298 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 85.001,83
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2297 - INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2296 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MEDIANTE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS SEDES DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS, CLÍNICAS PÚBLICAS PARA ADULTOS DEPENDENTES
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2295 - INCLUSÃO NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 850 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 849 Dá nova redação aos art. 3° e 4° da lei nº 797.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 846 Institui o Plano Plurianual de Rio das Flôres para o período de 1998 a 2001.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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