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Arquivo PDF document Lei Complementar Nº134
por rdf última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2473 - Lei de adoção do cordão de girassóis - Rafael.pdf
por adm última modificação 19/06/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1892
por rdf última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1666
por rdf última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1524
por rdf última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1312
por rdf última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2130 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto
por adm última modificação 19/01/2021 15h19
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto, s/n, esquina com a Rua Wenceslau Carlos, Bairro de Fátima, no Município de Rio das Flôres, que será denominada de “CANTINHO DA DENÍZIA” e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1980
por adm última modificação 12/03/2019 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1947
por adm última modificação 11/09/2018 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 182
por adm última modificação 13/05/2022 11h55
- Criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche e 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Inspetor de Aluno
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022