Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2338
por adm — última modificação 25/10/2022 14h06
- LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES SAÚDE - AGOSTO-2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2337
por adm — última modificação 25/10/2022 14h05
- LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - AGOSTO-2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2336
por adm — última modificação 25/10/2022 14h05
- Altera a redação da Lei nº 1.974 de 28 de novembro de 2018 e dá outras disposições
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2335
por adm — última modificação 25/10/2022 14h05
- Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Ato 006 2022 - Ponto facultativo 03 e 04 de novembro.
por adm — última modificação 25/10/2022 13h51
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Atos 2022
Arquivo Portaria 021 22 - Presidente nomear Chefe de Gabinete Rodrigo Cezar
por adm — última modificação 26/09/2022 11h15
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Portaria 020 22 - Presidente Exonerar Chefe de Gabinete Richard Arinelli
por adm — última modificação 26/09/2022 11h15
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Lei nº 2334 - Autorizar executivo instalar sistema de captação de energia solar em conjuntos habitacionais
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei nº 2333 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado eou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios e requisições de pequeno
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2332 - Municipalização de Estradas de Rio das Flôres e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 233