Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Complementar 2021
por adm — publicado 08/03/2021
Localizado em Leis
Lei Complementar 2022
por adm — publicado 15/02/2022
Localizado em Leis / Legislação 2022
Lei Complementar 2023
por adm — publicado 27/02/2023
Localizado em Leis / Legislação 2023
Lei Complementar 2024
por adm — publicado 06/02/2024 — última modificação 25/03/2024 10h39
Localizado em Leis
Arquivo Lei Complementar N° 137
por adm — última modificação 21/03/2018 12h33
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo Lei Complementar N°139
por adm — última modificação 21/03/2018 12h35
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo Lei Complementar N°140
por adm — última modificação 05/06/2018 10h40
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 136
por adm — última modificação 19/04/2018 16h07
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo Lei Complementar nº 164
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar nº 165
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 233