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Lei nº 2350 - Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA.
por
adm
—
última modificação
13/12/2022 12h21
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Tabela.pdf
por
adm
—
última modificação
07/11/2022 16h34
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2022
/
Planilhas de Subsídios de Vereadores e Salários Efetivos e Comissionados 2022
Lei Complementar 187
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Lei Complementar 186
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Lei Complementar 185
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Regulamenta as atividades de cortes de árvores no Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Lei Complementar 184
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Dispõe sobre criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Psicólogo
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Lei Complementar 183
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h16
- Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo público comissionado de Coordenador de Patrimônio
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
Decreto Legislativo 197
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h12
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Decretos Legislativos 2022
Decreto Legislativo 196
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h12
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Decretos Legislativos 2022
Lei nº 2349
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h07
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 400.969,92
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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