Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 013 22 - Presidente Altera chefia de gabinete
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria 024 22 - Presidente exonerar chefia de gabinete.pdf
por adm — última modificação 20/12/2022 10h32
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Rio das Flôres
por adm — publicado 23/10/2023 — última modificação 21/02/2024 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo object code Ato 011 2021 - Ponto Facultativo 11 13 e 14 de outubro
por adm — última modificação 21/10/2021 17h17
Ponto Facultativo 11 13 e 14 de outubro
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo PDF document Portaria 026 23 - Presidente Comissão Fiscalizadora Concurso CMRF.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h29
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portaria 021 23 - Presidente Exonerar Assistentes Parlamentares.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h10
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Portarias 2023
Arquivo PDF document Ato 005 2024 - Ponto Facultativo 22 04 2024 e 31 05 2024.pdf
por adm — última modificação 08/04/2024 10h54
Localizado em Transparência / … / Transparência 2024 / Atos
Arquivo PDF document Ato 001 2024 - Feriados Carnaval.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h43
Feriados Carnaval
Localizado em Transparência / … / Transparência 2024 / Atos
Arquivo PDF document Lei N°1862
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Ato 001 2023 - Redução do expediente Natal e Ano novo.pdf
por adm — última modificação 23/02/2023 13h53
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Atos 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 233