Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 022
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo audio/x-realaudio Portaria 002 20 - Presidente Assessor nomear Linda Mara
por adm — última modificação 19/01/2021 13h39
Localizado em Transparência / … / Transparência 2020 / Portarias 2020
Arquivo object code Portaria 015 22 - Presidente Exonerar Assistente Parlamentar Wilson Jacinto
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria 039
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo Octet Stream Portaria 016 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Carla
por adm — última modificação 07/04/2022 10h49
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar 195 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei nº 2442 - Lei Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
por adm — última modificação 03/01/2024 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Decreto Legislativo 179
por adm — última modificação 04/04/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
Arquivo object code Decreto Legislativo 176
por adm — última modificação 19/09/2019 15h03
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
Legislação 2023
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 28/02/2024 13h27
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 233