Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2290
por adm última modificação 13/05/2022 12h10
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM HORTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2291 - VETADA -
por adm última modificação 13/05/2022 12h10
- VETADA - OFERTA PERMANENTE DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2292
por adm última modificação 13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 240.215,89
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2293
por adm última modificação 13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 720.647,68
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2294
por adm última modificação 13/05/2022 12h10
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 363.600,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2295 - INCLUSÃO NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS
por adm última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2296 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MEDIANTE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS SEDES DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS, CLÍNICAS PÚBLICAS PARA ADULTOS DEPENDENTES
por adm última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2297 - INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
por adm última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2298 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 85.001,83
por adm última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2299 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 255.005,50
por adm última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal