Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2215
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Aprovação Contas 2014
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h27
Localizado em Transparência / … / Transparência 2016 / TCE Aprovação de Contas Poder Executivo
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº084
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1428
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1664
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 084
por adm — última modificação 26/09/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo Lei nº 2096
por adm — última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei Complementar Nº133
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo Lei nº 2295 - INCLUSÃO NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1931
por adm — última modificação 05/06/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 233