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Arquivo PDF document Lei Complementar Nº109
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei nº 728 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder Servidores para a implantação de Micro e Pequenas Empresas, que venham se instalar no Município.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1273
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2087
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2202
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 596 Define como Preservação de mananciais, as áreas da bacia hidrográfica do Rio Preto, Rio das Flores , Paraíba do Sul e Ribeirões situados no Município.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h31
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 590 Autorização para desvincular o Município do CODIVAP-Rj, Consórcio para Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 07 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre alteração do incisos I e III do art 196, constantes da Emenda nº03.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei Complementar 146
por adm — última modificação 14/12/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2140 - Crédito Suplementar Câmara no valor de R$ 56.645,88
por adm — última modificação 19/01/2021 15h12
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.654,88 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO E OITENTA E OITO REAIS)”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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