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Arquivo PDF document Lei N°1188
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2257 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 998.863,12
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº079
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Portaria 010 23 - Presidente Comissão Fiscalizadora Concurso CMRF.pdf
por adm — última modificação 23/02/2023 13h48
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Portarias 2023
Arquivo PDF document Lei N°1881
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1878
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2030
por adm — última modificação 30/10/2019 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/10/2017 — última modificação 25/03/2024 09h26
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei nº 848 Estima Receita e ixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1998.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 828 Estima Receita e Fixa Ddespesa do Município de Rio das Fl^pres para o exercício de 1997.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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