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Arquivo Lei nº 2276 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 35.493,64
por adm — última modificação 14/03/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 791 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de desenvolvimento da política urbanística e hebitação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 779 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento das taxas e demais despesas para alteração da categoria dos motoristas.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 721 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de área de terras por construção de duas casas populares e eletrificação rural.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1782
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 467 Autoriza o Poder Executivo a dar denominação de via pública no perímetro urbano do 2º Distrito do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 466 Autoriza a subscrever capital de Companhia de Habitação de Volta Redonda, assumir obrigações perante a COHAB-VR e Banco Nacional de Habitação.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 465 Dispõe sobre a concessão de pensão a Senhora Rosália Silva Rabelo, viúva do ex-funcionário INATIVO desta Prefeitura, Sr Domingos Martins Rabelo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda 01
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2092
por adm — última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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