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Arquivo PDF document Lei N°1473
por rdf última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 668 Dispõe sobre a criação de Departamento e cargo de Direção e Assessoramento Superior e Regulamentação Salarial.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h02
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 519 Dispõe sobre o acordo de cooperação entre outros Municípios e o Município de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 507 Dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo urbano do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 504 Dispõe sobre aumento dos vencimentos e salarios dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 486 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 477 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 450 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 06 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1792
por rdf última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal